Turma mantém penhora sobre TV de luxo

A intenção do legislador foi garantir ao grupo familiar condições mínimas para viver com dignidade

TJ condena apresentador e rede de TV

Câmara aprova criação da TV Brasil

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

TV é isenta de pagar indenização

TV paga mantém cobrança por ponto extra

TJ reforma decisão contra estação de TV

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Justiça condena TV Record por discriminação

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes